Operação investiga fraude e superfaturamento em contratos da Secretaria de Saúde para manutenção de hospitais de Tocantins

Mandados de busca e apreensão foram cumpridos na manhã desta terça-feira (13) durante uma operação da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União (CGU) que investiga fraude em licitação e superfaturamento em serviços de manutenção em hospitais e anexos da Secretaria de Estado da Saúde (SES). O prejuízo aos cofres públicos pode chegar a R$ 46 milhões.

A SES afirmou, em nota, que está à disposição dos órgãos investigativos e de controle para a apuração dos fatos. 

São 13 mandados de busca e apreensão expedidos pela 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Tocantins com o apoio da CGU, sendo cumpridos por cerca de 60 agentes. A ação foi chamada de Babilônia.

Um dos mandados está sendo cumprido na sede da SES, na Praça dos Girassóis. Os agentes chegaram em carros descaracterizados, devido ao período eleitoral, e os funcionários foram impedidos de entrar no prédio até o fim das buscas.

Segundo a PF, os mandados têm como objetivo o aprofundamento das investigações relacionadas à fraude na contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva nos prédios públicos.

A investigação teve início a partir de indícios levantados pela CGU e também há suspeita de sobrepreço e superfaturamento nos valores pagos à empresa. Os contratos são executados desde 2020 e ainda estariam em andamento em 2022.

Os alvos da operação não foram informados, mas poderão responder pelos crimes de fraude à licitação e peculato, que somados podem chegar a 16 anos de reclusão e multa.

As apurações da polícia indicaram a ausência de prestação de serviços como o de jardinagem e por isso o nome da operação faz referência à antiga mesopotâmia, onde foram construídos os Jardins Suspensos da Babilônia.

A Polícia Federal disponibilizou até um e-mail e um telefone para o recebimento de denúncias e informações referentes aos fatos, além do plantão da Superintendência da PF no Tocantins. Os contatos são: [email protected] e o WhatsApp (63) 32365422.

O que diz o governo

A Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) informa que recebeu diligência da Polícia Federal em sua sede, na manhã desta terça-feira (13), em busca de material a ser utilizado na elucidação de investigações relacionadas à gestão anterior da Pasta.

A SES-TO ressalta que está à disposição dos órgãos investigativos e de controle, para a apuração dos fatos, uma vez que a atual gestão preza pelo bem do erário público e zela por uma Saúde de qualidade para a população tocantinense.